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- Informação pode ser consultada no site do EduQA - aqui
- Novo: Despacho Normativo n.º 8-B/2026 - Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.
Calendário da época extraordinária dos exames do ensino secundário | 2025-2026
Calendário da época especial das provas finais do ensino básico | 2025-2026